1.1. Estes Termos e Condições de Uso regulam a utilização dos serviços disponibilizados pela Plataforma Medstream aos seus usuários.

1.2. Os usuários da plataforma Medstream deverão sempre observar as normas estabelecidas pelo Código de Ética Médica e o estabelecido nestes Termos e Condições de Uso.

1.3. Para os fins desses Termos e Condições de Uso, considera-se “Usuário” o contratante dos serviços disponibilizados pelo “Medstream”, ora contratado e prestador dos serviços descritos abaixo.

2.1. É uma plataforma online, acessada através do site https://www.medstream.com.br/ ou de seus aplicativos, que tem como objetivo conectar profissionais e estudante de medicina, em tempo real, promovendo a troca de conhecimento e união de toda a classe, de forma segura através da internet.

2.2. Assim, a plataforma Medstream disponibiliza ferramentas e conteúdos de ensino à distância a seus assinantes, compreendendo os seguintes serviços: (i) divulgação de conteúdos, com disponibilização de acesso ilimitada aos seus assinantes; (iii) testes com questões múltipla escolha associadas a cada tópico do conteúdo (iii) emissão online de certificado de participação conforme conteúdo assistido (iv) fóruns de perguntas entre os usuários.

2.3. A plataforma Medstream é totalmente desenvolvida pela iShareLife Internet Ltda, uma empresa startup com foco em inovações na área de saúde e responsável por toda a infraestrutura tecnológica, sendo de sua única e exclusiva propriedade intelectual e possuindo, portanto, todos os direitos incidentes sobre ela.

3.1. O usuário apenas poderá criar e utilizar seu perfil na Plataforma Medstream caso seja um médico e estar devidamente registrado e habilitado para exercer plenamente sua profissão ou ser estudante da área de medicina, em instituição de ensino regularmente reconhecida pelo seu país, sendo imprescindível informar o seu número de matrícula e o nome da instituição de ensino.

3.2. Com exceção dos perfis empresariais autorizados pelo Medstream, somente será permitido um cadastro por pessoa natural, sendo certo que o seu perfil na plataforma Medstream deve conter apenas informações verídicas sobre o Usuário e de sua vida profissional. Assim, ao criar seu perfil na plataforma Medstream, o Usuário declara:

a. Ser médico e estar devidamente registrado e habilitado para exercer plenamente sua profissão ou ser estudante da área de medicina, em instituição de ensino regularmente reconhecida pelo seu país.

b. Não criar perfis falsos ou comerciais na plataforma Medstream;

c. Não fornecer informações falsas ou criar uma conta para terceiros que não sejam o próprio Usuário;

d. Assumir total responsabilidade sobre todos os dados e informações publicadas através do seu perfil, declarando serem integralmente verdadeiras;

e. Não utilizar o perfil na plataforma Medstream para realizar ações ou publicar qualquer tipo de conteúdo que viole o Código de Ética Médica;

f. Não utilizar seu perfil na plataforma Medstream para realizar qualquer tipo de propaganda ou ação comercial (como ser pago ou receber qualquer tipo de benefício para escrever artigos a favor de uma marca, produto ou serviço);

g. Não utilizar seu perfil na plataforma Medstream para enviar mensagens comerciais não autorizadas a outros usuários (tais como spam);

h. Não utilizar seu perfil na plataforma Medstream para publicar qualquer tipo de conteúdo que possa ser preconceituoso, ofensivo, odioso, ameaçador ou ilegal;

i. Não ameaçar, intimidar ou enviar mensagens impróprias, ofensivas ou ilegais a qualquer usuário da plataforma Medstream;

j. Em caso de suspeita de perfil falso ou conteúdos impróprios na plataforma Medstream, o Usuário se compromete a denunciá-los, entrando em contato com a equipe do Medstream através do e-mail atendimento@medstream.com.br;

k. Sempre manter suas informações pessoais e profissionais corretas e atualizadas;

l. Não publicar fotos, nomes ou qualquer conteúdo que revele a identidade de seus pacientes ou de pacientes de qualquer outro profissional de saúde;

m. Não utilizar seu Perfil ou Site Profissional na plataforma Medstream para prestar consultas ou realizar qualquer tipo de atendimento médico através da internet ou por qualquer meio que não seja presencial;

n. Não utilizar o seu perfil profissional para publicar indicação de remédios ou qualquer tipo de conteúdo que incentive que os visitantes de seu site realizem a automedicação;

o. Não facilitar ou apoiar qualquer violação dos presentes Termos e Condições de Uso.

3.3. Caso seja incluída qualquer informação falsa no momento do cadastro, ou qualquer outra informação que viole Código de Ética Médica, e o estabelecido nestes Termos e Condições de Uso o usuário poderá ser imediatamente removido da plataforma Medstream.

3.4. O cadastro na plataforma Medstream é gratuito, porém, o acesso a alguns conteúdos são disponibilizados apenas aos assinantes do “Medstream”, mediante o pagamento anual do respectivo plano de assinatura.

3.5. O cadastro será renovado automaticamente a cada mês, até que seja voluntariamente cancelada pelo usuário, não havendo incidência de qualquer multa e/ou indenização.

3.6. A exclusão da conta poderá ser solicitada a qualquer momento pelo Usuário. Nesse momento, o perfil profissional deixará de estar visível para outros usuários. No entanto, ele poderá continuar a existir em outros locais nos nossos sistemas quando a exclusão imediata não for possível devido a limitações técnicas (neste caso, a conta será excluída em, no máximo, 90 dias de quando o Usuário solicitou a exclusão).

3.7. A exclusão imediata restringiria nossa capacidade de:

a. Investigar ou identificar atividade ilegal ou violações aos nossos termos e políticas (por exemplo, para identificar ou investigar o uso indevido de Produtos ou sistemas);

b. Cumprir uma obrigação legal, como a preservação de provas; ou

c. Atender a uma solicitação de uma autoridade judicial ou administrativa, de aplicação da lei ou de uma agência governamental.

3.8. Neste caso, as informações relativas à sua conta serão mantidas pelo Medstream apenas pelo tempo necessário para os fins para os quais foram retidas (a duração exata variará caso a caso).

4.1. A Assinatura do Medstream poderá ser gratuita ou paga, sendo:

a. Assinatura Gratuita: concede ao Usuário acesso aos conteúdos gratuitos e à criação de perfil profissional para divulgação de seu trabalho, assim como assistir alguns conteúdos que são transmitidos “ao vivo” na plataforma, ou seja, exclusivamente no horário da transmissão.

b. Assinatura Paga: para que tenha acesso integral a todo conteúdo disponibilizado, será necessária a assinatura do “Medstream”, sendo cobrado anualmente o valor devido pela contratação do plano de assinatura.

4.2. Caso o usuário opte pela contratação do plano de assinatura “Medstream”, o mesmo poderá cadastrar seu cartão de crédito válido e aceitável ou efetuar o pagamento pelos demais meios oferecidos pelo Medstream, bem como concordar com os termos do contrato de assinatura.

4.3. A assinatura do “Medstream” poderá iniciar com um período de utilização gratuita, à critério do Medstream, sendo cobrado o valor da assinatura imediatamente após a finalização do período de utilização gratuita, caso não haja cancelamento antes do final do referido período.

4.4. Todas as demais condições de cobrança de plano de assinatura estão descritas no contrato de assinatura, disponível no momento de contratação da assinatura.

4.5. Após a assinatura do “Medstream”, o usuário, se desejar, poderá realizar o cancelamento gratuito a qualquer momento, não havendo qualquer cobrança de multa e/ou indenização.

5.1. Os conteúdos disponibilizados na plataforma Medstream são de inteira responsabilidade de seus produtores. Assim, o Autor do conteúdo é o único e exclusivo responsável pela criação do conteúdo científico por ele produzido, sendo, portanto, única e exclusivamente responsável pelas informações ali contidas, as quais deverão estar livres de quaisquer violações de direitos autorais, marcas, patentes, sigilo e/ou propriedade de terceiros.

5.2. Caso o conteúdo viole os termos e condições aqui descritos, o mesmo poderá ser imediatamente removido da plataforma Medstream.

5.3. Pelo período de cadastro, o Medstream concede ao Usuário um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar a plataforma Medstream, sendo certo que, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Assim, o Usuário concorda em não exibir sem autorização expressa e formal os conteúdos disponibilizados nesta plataforma.

5.4. O Usuário concorda em usar a plataforma Medstream de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. O Usuário também concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos e Condições de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas na plataforma Medstream ou por meio deste. O Usuário também concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar a plataforma Medstream, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis, inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, o Usuário concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. O Medstream poderá cancelar ou restringir o acesso e uso do serviço se o Usuário violar estes Termos e Condições de Uso ou caso o Usuário faça uso ilegal ou fraudulento do serviço.

5.5. Para que o usuário tenha acesso aos conteúdos, será necessário ser cadastrado na plataforma Medstream e estar conectado à internet. A qualidade da imagem do conteúdo pode variar e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet.

6.1. Sabemos que as informações pessoais são muito importantes e devem ser compartilhadas com o máximo de segurança e responsabilidade. Por isso, é imprescindível que leia com atenção todos os termos abaixo.

6.2. Ao criar seu perfil no Medstream, o Usuário concorda em:

a. Não compartilhar sua senha ou permitir que outras pessoas acessem o Medstream através do seu perfil.

b. Guardar sua senha em segredo e assumir total responsabilidade por possíveis danos ou prejuízos causados a terceiros ou ao próprio Usuário caso outra pessoa com sua senha acesse o Medstream através do seu perfil.

c. Não transferir a responsabilidade de gerenciamento e de conteúdo gerado através de sua conta a qualquer outra pessoa.

d. Não solicitar informações de login ou acessar conta pertencente a outra pessoa.

e. Não coletar qualquer tipo de dado, conteúdo ou informação dos demais usuários do Medstream por meios automatizados (como bots, spiders, scripts, etc).

6.3. O sistema do Medstream realiza backup diário de todo conteúdo gerado através de seu perfil, porém não tem como se responsabilizar pela perda parcial ou total dos conteúdos publicados em seu perfil, pode ser necessário que o Usuário faça o seu recadastramento, eventualmente na base de dados da plataforma Medstream. No entanto, caso isto ocorra, a equipe do Medstream fará o possível para recuperar seus conteúdos.

6.4. O Medstream coleta os seguintes dados de seus usuários no momento do cadastro: nome, CPF, endereço, e-mail, instituição de ensino, matrícula (se for estudante), inscrição no CRM (se for médico brasileiro) e áreas de interesse; e ainda os dados relativos ao cartão de crédito no momento da assinatura do plano “Medstream”.

6.5. Essas informações são solicitadas pelo Medstream com propósito de prevenir, detectar e investigar atividades possivelmente proibidas ou ilegais, incluindo atividades fraudulentas, e aplicar nossos termos, bem como analisar e entender o público que utiliza a plataforma, para consequentemente oferecer-lhe serviços e produtos adequados ao perfil do usuário.

6.6. As informações relativas à cartão de crédito são recebidas e tratadas pelo parceiro Pagar.me, devidamente certificado com o padrão internacional de segurança da informação mais reconhecido na indústria de pagamentos (Payment Card Industry Data Security Standard - PCI) a fim de trazer ao usuário maior segurança na proteção de seus dados.

6.7. Em função da disposição acima, o Medstream não possui acesso às informações legíveis do cartão de crédito cadastrado pelo usuário.

6.8. O seu perfil profissional poderá ser exibido em consulta ao Google, sendo certo que, somente serão exibidos os dados que o Usuário incluir e permitir, os quais estarão disponíveis para sua visualização e alteração, a qualquer momento, especificamente em “editar perfil”.

6.9. Para visualização de conteúdos gratuitos patrocinados, será necessário o fornecimento dos seguintes dados pessoais: nome, e-mail, sexo, especialidade, telefone, cidade, estado e CPF. Somente nessa hipótese, esses dados fornecidos, poderão ser compartilhados com o terceiro, produtores do conteúdo audiovisual a ser acessado gratuitamente.

6.10. Seguimos as melhores práticas de segurança e possuímos o Certificado de Segurança SSL mantido pela Amazon Web Services. No momento do cadastro, toda a informação passa por um processo de encriptação, o que garante ainda mais segurança aos seus dados.

6.11. Os seus dados e informações estarão protegidos para sua segurança e autenticidade à medida em que trafegam pela Internet. Isto permite que ninguém possa interferir, interceptar ou acessar estes dados, contanto que o Usuário mantenha sua senha de acesso em sigilo e segura.

7.1. Após publicar seus conteúdos, o Usuário terá a possibilidade de escolher os conteúdos que ficarão disponíveis para toda internet ou restrito apenas para os usuários da plataforma.

7.2. Além dos conteúdos, o Usuário poderá escolher, dentre os dados considerados sensíveis pelo Medstream, as informações que ficarão disponíveis para toda internet ou restrito apenas aos usuários, através da seção Editar Perfil > Privacidade.

7.3. Nunca enviaremos e-mails indesejados. O Usuário receberá apenas os e-mails que tiver solicitado e sempre poderá escolher os tipos de e-mails e notificações que deseja ou não receber, através da seção Editar Perfil > Notificações.

7.4. Ressalvadas as hipóteses deste Termo de Conteúdo, os dados individuais do Usuário não serão informados a qualquer pessoa ou entidade sem sua expressa permissão (exceto quando exigido por uma ordem judicial).

7.5. O Medstream poderá utilizar a foto de seu perfil, os títulos dos conteúdos ou informações publicadas pelo Usuário na página inicial e em páginas abertas para usuários de toda internet, desde que autorizado pelo Usuário.

7.6. No momento da publicação de um conteúdo, o Usuário poderá definir seus níveis de privacidade, ou seja, se deseja que o mesmo fique disponível para seus pacientes e toda a internet ou apenas para usuários do Medstream.

7.7. Conforme disposto no item 1.2 destes Termos e Condições de Uso, ao se cadastrar na plataforma Medstream, o usuário declara estar ciente e em conformidade com as disposições também contidas no Código de Ética Médica. Portanto, concorda e declara que somente permitirá como conteúdo público (acessível para toda internet) os conteúdos de utilidade pública, sendo certo que os casos clínicos divulgados somente ficarão restritos aos profissionais e estudantes cadastrados no Medstream.

7.8. O Medstream não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por eventuais procedimentos e processos administrativos de fiscalizações dos usuários, pelo Conselho Federal de Medicina e/ou Conselhos Regionais de Medicina, sendo exclusivamente dos usuários toda e qualquer responsabilidade quanto aos conteúdos elaborados e disponibilizados em seus perfis, bem como as informações divulgadas e mensagens trocadas entre os usuários.

7.9. Ocasionalmente poderemos utilizar alguns dados de seu perfil para a tabulação de pesquisas e perfis, mas sempre anonimizando os dados pessoais do Usuário. Por exemplo, X% dos usuários do Medstream tem entre 21 e 35 anos, X% atuam na região Sudeste e X% possuem especialização.

7.10. Os dados dos Usuários cadastrados no Medstream serão tratados por um Data Protection Officer – DPO, sendo certo que o Usuário poderá solicitar acesso aos seus dados diretamente com o DPO (hotline).

7.11. O usuário poderá solicitar, a qualquer momento, a exclusão de todos os seus dados, sendo necessário enviar um e-mail para atendimento@medstream.com.br através do e-mail cadastrado em nossa plataforma com o assunto SOLICITO EXCLUSÃO DE DADOS. O prazo para exclusão total dos dados é de até 7 dias úteis após a realização dessa solicitação.

8.1. Nós respeitamos os Direitos Autorais de pessoas físicas e jurídicas, contribuindo para o reconhecimento e a valorização merecida de autores que geram conhecimento útil para a classe médica e para a sociedade.

8.2. Ao criar seu perfil na plataforma Medstream, o Usuário concorda que não poderá publicar, distribuir nem reproduzir, por qualquer meio, conteúdos com direitos autorais protegidos, marcas comerciais ou outras informações de propriedade privada sem obter o consentimento expresso prévio do proprietário desses direitos.

8.3. Se o Usuário publicar conteúdos de direitos de propriedade intelectual privada de outras pessoas de forma indevida, o Medstream poderá desativar sua conta, mediante a solicitação do verdadeiro autor.

8.4. Se o Usuário acreditar que seu trabalho foi copiado e publicado por outro usuário do Medstream de maneira que constitua violação do direito autoral, entre em contato com a equipe de atendimento do Medstream através do e-mail atendimento@medstream.com.br ou através dos nossos canais de atendimento disponibilizados no site e/ou aplicativos.

8.5. O Medstream não é responsável pela semelhança dos conteúdos disponibilizados, sendo estes de total responsabilidades de seus autores.

9.1. Os cookies são arquivos de internet que armazenam temporariamente o que o internauta está visitando na rede. Assim, são usados para armazenar e receber identificadores e outras informações em computadores, telefones e outros dispositivos. Outras tecnologias, inclusive os dados que armazenamos em seu navegador ou dispositivo, identificadores associados ao seu dispositivo e outros softwares, são usados com finalidades semelhantes.

9.2. Assim, se o Usuário tem uma conta no Medstream, saiba que usamos cookies, a fim de permitir que lhe ofereçamos nossos conteúdos e/ou plano de assinatura e entenda as informações que recebemos sobre o Usuário, como informações sobre seu uso de outros sites e aplicativos, ou se o Usuário está cadastrado ou conectado.

9.3. O Medstream usa cookies para: (i) autenticar e identificar seus usuários, quando usam nossos sites e aplicativos e possamos fornecer serviços a eles; (ii) personalizar e aprimorar a sua experiência enquanto usuário; (iii) coletar informações de tipo de visualização, tempo de acesso e outras interações capazes de gerar indicativos para aprimorarmos nossa plataforma; (iv) exibir anúncios mais relevantes aos seus usuários.

10.1. De acordo com o permitido nas leis aplicáveis, o Usuário, por este documento, isenta o Medstream de qualquer responsabilidade relativa a:

a. Conduta, opiniões e comentários online ou offline, de qualquer usuário do Medstream. O conteúdo publicado através de cada perfil e dos comentários postados é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário cadastrado.

b. Qualquer perda ou dano causado por qualquer mensagem ou informação divulgada ou transmitida através do Medstream, ou qualquer interação entre usuários do Medstream, online ou offline.

c. Qualquer erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso em operação ou transmissão, falha na linha de comunicação de usuário do Medstream.

11.1. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula do presente Termos e Condições de Uso do Medstream previstas neste Contrato, o Usuário poderá ficar sujeito às seguintes sanções:

a. suspensão temporária de acesso e uso;

b. suspensão definitiva da conta de usuário, impedindo o acesso e uso indefinidamente;

c. demais sanções previstas na legislação aplicável, inclusive com eventual responsabilidade civil por perdas e danos, e responsabilidade criminal, caso haja indícios de atividade ilícita.

12.1. Estes Termos e Condições de Uso e Serviço são regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, assim, as controvérsias que eventualmente vierem surgir serão resolvidas de acordo com as leis do Brasil.

12.2. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de Uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, ou por qualquer motivo, inexigível, então esta cláusula deve ser considerada separada dos Termos de Uso e não deverá afetar a validade, legalidade e aplicabilidade de quaisquer disposições remanescentes.

12.3. O Medstream se coloca à disposição para apoiar e ajudar seus usuários através da ferramenta de chat online e do e-mail atendimento@medstream.com.br.

12.4. O Medstream poderá encaminhar notificações eletrônicas, desde que previamente autorizadas por seus usuários.

12.5. Os termos e condições aqui descritos poderão ser alterados periodicamente à critério do Medstream. Caso haja alteração substancial que afete a forma de utilização da plataforma, o Medstream notificará previamente seus usuários quanto às modificações realizadas.

12.6. A qualquer momento, o Medstream poderá ceder ou transferir este contrato com o Usuário, inclusive os direitos e obrigações associados, assim, o Usuário, concorda em cooperar com o Medstream nessas cessões ou transferências.